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Laboratório UERJ de Trabalho e Previdência

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UMA BREVE ANÁLISE DO DIREITO AO AUXÍLIO-CRECHE

  • Europa

O contrato temporário na Espanha e a nova Reforma Trabalhista. O que podemos aprender?

  • Trabalho - mundo

TRABALHADORES DE APLICATIVO – NOVA CATEGORIA OU VELHA EXPLORAÇÃO?

  • Trabalho - Brasil

TELETRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO – UMA QUESTÃO MAL RESOLVIDA

  • Previdência Social

DESIGUALDADE DE GÊNERO E O ACESSO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: O MODELO ARGENTINO

  • Tecnologia - Mundo

Na era da informação, qual o futuro do trabalho?

  • Trabalho - Brasil

A POTENCIALIZAÇÃO DO TELETRABALHO NA PANDEMIA: A INCLUSÃO DO EMPREGADO NO CAPÍTULO DA JORNADA DE TRABALHO

  • Proteção Social Militar

UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS DEPENDENTES DE MILITARES E O ACESSO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DENTRO DAS FORÇAS ARMADAS DIANTE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A LEI 13.954/2019

  • Previdência - Brasil

MODIFICAÇÕES NO INSTITUTO DA REFORMA POR INCAPACIDADE DEFINITIVA E POR INVALIDEZ, DOS MILITARES DE CARREIRA E TEMPORÁRIOS APÓS O ADVENTO DA LEI 13.954/2019

  • Europa

A proposta da ‘Lei Uber’ em Portugal: um importante passo para o fim da precarização do trabalho das plataformas digitais

  • Trabalho - Brasil

90 anos do Ministério do Trabalho: Efeméride suprassensível trabalhista

  • Tecnologia - Mundo

A mercadoria da mídia social

  • Europa
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O contrato temporário na Espanha e a nova Reforma Trabalhista. O que podemos aprender?

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 07/02/202207/02/2022

Por Isabela Pimentel de Barros, advogada e mestre na linha de Direito do Trabalho e…

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  • Previdência Social
  • Destaque

DESIGUALDADE DE GÊNERO E O ACESSO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: O MODELO ARGENTINO

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 27/07/202101/12/2021

*Alessandra Wanderley , Mestranda em Direito UERJ, Especialista em Advocacia Pública UERJ, Advogada. A mulher…

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  • Trabalho - Brasil
  • Destaque

A POTENCIALIZAÇÃO DO TELETRABALHO NA PANDEMIA: A INCLUSÃO DO EMPREGADO NO CAPÍTULO DA JORNADA DE TRABALHO

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 26/05/202126/05/2021

Carlos Augusto Pinto de Vasconcellos Junior, especialista em Direito e Processo do Trabalho (UCAM) e…

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  • Previdência - Brasil
  • Destaque

Informalidade no mercado de trabalho brasileiro: a vacina é a solução?

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 27/04/202127/04/2021

*por Ricardo José Leite de Sousa, doutorando em Direito do Trabalho e Previdenciário do PPGD/UERJ,…

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Subordinação algorítmica: a dura realidade de quem trabalha para plataformas digitais em Portugal

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 09/04/2021

*por Juliete Lima do Ó, advogada, mestranda em Direito Social e da Inovação pela Nova School…

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  • Proteção Social Militar
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UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS DEPENDENTES DE MILITARES E O ACESSO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DENTRO DAS FORÇAS ARMADAS DIANTE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A LEI 13.954/2019

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 30/03/202101/12/2021

Alessandra Wanderley, Mestranda em Direito UERJ, especialista em Advocacia Pública – UERJ e Fábio Zambitte…

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  • Previdência - Brasil
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MODIFICAÇÕES NO INSTITUTO DA REFORMA POR INCAPACIDADE DEFINITIVA E POR INVALIDEZ, DOS MILITARES DE CARREIRA E TEMPORÁRIOS APÓS O ADVENTO DA LEI 13.954/2019

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 19/03/2021

Alessandra Wanderley, advogada e mestranda UERJ e Augusto Leitão, advogado, especialista em Direito Militar. O…

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  • Direito Comparado
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O pioneirismo espanhol: a presunção do vínculo de emprego para entregadores de plataformas digitais

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 15/03/202115/03/2021

*por Fernanda Cabral de Almeida e Isabela Pimentel de Barros, autoras do livro “Estatuto do…

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O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: UM LEGADO DA PANDEMIA PARA O PROCESSO DO TRABALHO

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 05/03/202105/03/2021

* por Victor Farjalla, consultor jurídico empresarial trabalhista, mestre em Direito e Evolução Social, procurador…

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Autonomia e liberdade ou violação a direitos sociais mínimos? As estratégias de gestão da Uber em Portugal

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 24/02/202124/02/2021

* por Juliete Lima do Ó, advogada, mestranda em Direito Social e da Inovação pela…

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Capitalização e desproteção: a experiência chilena

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 11/02/202111/02/2021

*  Por Ana Beatriz Bueno de Jesus, Mestranda em Direito do Trabalho e Previdenciário (PPGD/UERJ;…

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Home office e êxodo urbano: do sonho da cidade grande aos condomínios de trabalho remoto

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 29/01/202129/01/2021

* por Fernanda Cabral de Almeida e João Renda Leal Fernandes No passado, países, estados…

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As primeiras medidas trabalhistas de Joe Biden

  • por João Renda Leal Fernandes
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Logo após sua posse, Joe Biden assinou importantes medidas em matéria trabalhista, dentre as quais…

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A proposta da ‘Lei Uber’ em Portugal: um importante passo para o fim da precarização do trabalho das plataformas digitais

  • por UERJ Labuta
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* por Juliete Lima do Ó, advogada, mestranda em Direito Social e da Inovação pela…

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90 anos do Ministério do Trabalho: Efeméride suprassensível trabalhista

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por Humberto Alves Coelho, analista judiciário do TRT/RJ e doutorando do PPGD/UERJ e Marcelo José…

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A mercadoria da mídia social

  • por UERJ Labuta
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*Por Alexandre Salgado Dourado Martins, Procurador do Trabalho e mestrando em Direito do Trabalho e…

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  • Trabalho - mundo
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O DILEMA DAS REDES SOCIAIS E A VIGILÂNCIA SOBRE O TRABALHADOR

  • por UERJ Labuta
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UMA LEITURA DO DOCUMENTÁRIO “O DILEMA DAS REDES” A PARTIR DAS NOVAS TÉCNICAS DE PODER, APRESENTADAS POR BYUNG-CHUL HAN

  • por Renata Ferreira Spíndola
  • Postado em 09/10/202002/07/2021

*  Por Ana Beatriz Bueno de Jesus. Mestranda em Direito do Trabalho e Previdenciário (PPGD/UERJ;…

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  • Previdência - Brasil
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TRABALHADORES À DERIVA: UMA ANÁLISE SOBRE À DESPROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMO POLÍTICA DE GOVERNO.

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 10/09/202010/09/2020

Carlos Rafael Drummond Alvarez* A Constituição brasileira de 1988 incorpora ao ordenamento jurídico o sistema…

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A desvalorização dos trabalhos relacionados aos cuidados: o caso Miguel, a reprodução sexual do trabalho e o permanente racismo estrutural

  • por UERJ Labuta
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* por Juliana Teixeira Esteves, Tieta Tenório Bitu, Vitor Gomes Dantas Gurgel, Raissa Lustosa Coelho…

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  • Trabalho - Brasil
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Trabalho e adoecimento psíquico em tempos de pandemia- Uma breve análise Brasil e Espanha

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 13/08/202013/08/2020

*Por Valdete Souto Severo, Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP, pós doutoranda em Ciências…

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  • Direito Comparado
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REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO AUTÔNOMO: O CASO ESPANHOL

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 06/07/202006/07/2020

* por Isabela Pimentel de Barros e Fernanda Cabral de Almeida, mestrandas em Direito do…

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Toritama e a espera do carnaval: retratos do trabalho precário e (cada vez mais) desprotegido

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 04/06/202004/06/2020

Por Renata Queiroz Dutra, Professora Adjunta de Direito e Processo do Trabalho da Universidade de…

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A (in)aplicabilidade da teoria do Fato do Príncipe às rescisões trabalhistas em decorrência da Covid-19.

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  • Postado em 28/05/202003/06/2020

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Para além da Reforma Trabalhista: evolução dos processos na Justiça do Trabalho

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 28/02/202028/02/2020

* por Bruno Moreno Carneiro Freitas, mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense,…

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Reflexões sobre o trabalho hoje no Brasil

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 09/02/202010/02/2020

* por Ricardo Visser, pesquisador pós doutoral na faculdade de direito da Universidade do estado…

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A aposentadoria do servidor público e Reforma da Previdência

  • por Letícia Albuquerque
  • Postado em 21/01/202021/01/2020

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Os direitos fundamentais trabalhistas por um fio. A quem interessa uma nova Constituição?

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Controle de Ponto por Exceção: Aspectos Gerais e Repercussão sobre o Acesso à Justiça Pelo Trabalhador

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 01/12/201921/01/2020

* por Jéssica Lima Brasil Carmo. Mestranda em Direito do Trabalho e Previdenciário (PPGD/UERJ). Professora…

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Para quem não sabe aonde vai, qualquer caminho serve?

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 11/10/201919/10/2019

* por Carolina Gagliano, socióloga, técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE),…

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A Reforma da Previdência: o que está em jogo para o trabalhador?

  • por Letícia Albuquerque
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UMA BREVE ANÁLISE DO DIREITO AO AUXÍLIO-CRECHE

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 02/08/202202/08/2022

Carolina de Castro Miranda [1] Juliana Pieruccetti Sengès Waksman [2] Historicamente, a origem das creches…

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Questões e reflexões sobre a constitucionalidade do Princípio da Dialeticidade frente ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 16/11/202112/11/2021

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TRABALHADORES DE APLICATIVO – NOVA CATEGORIA OU VELHA EXPLORAÇÃO?

  • por UERJ Labuta
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TELETRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO – UMA QUESTÃO MAL RESOLVIDA

  • por UERJ Labuta
  • Postado em 18/08/2021

* Por Fernanda Ribeiro Uchôa Teixeira Salles, advogada e pós graduanda em Direito do Trabalho,…

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Sobre

O UERJ LABUTA – Laboratório UERJ de Trabalho e Previdência é um canal de produção, divulgação e diálogo dos grupos de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ na linha Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, sob a coordenação dos professores Ivan Simões Garcia e Fábio Zambitte Ibrahim.

O conteúdo dos artigos publicados possui caráter acadêmico-informativo e reflete exclusivamente a opinião de seu(s) respectivo(s) autor(es).

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